Presidente do STF considera normais reações como a da Igreja contra células tronco

30/05/2008 - ComuniWeb

Isabela Vieira

Agência Brasil  

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje que já eram esperadas reações como a da "Igreja Católica", contra a aprovação de pesquisa com células tronco embrionárias pelo Plenário da Corte na tarde de ontem (29).

Ele ressaltou o papel da Igreja, que defendeu suas convicções durante todo o processo no STF, que se estendeu por três anos, mas reafirmou que o Brasil é um Estado laico "“ que não considera a religião para guiar as decisões nacionais.

"É natural que a Igreja tenha sua função. Ela cumpriu a função natural, mas somos um estado laico. Levamos em consideração, sim, a liberdade religiosa, mas outros paradigmas foram considerados na decisão"�.

O ministro disse também que, com o resultado de ontem, a discussão sobre pesquisas com células tronco de embrião estão encerradas no STF. Ele lembrou, porém, que outros órgãos ou segmentos da sociedade podem propor eventuais mudanças na lei.

"Creio que o próprio advogado-geral da União [José Antônio Dias Toffoli] sugeriu algumas mudanças na lei. É um processo normal de aperfeiçoamento de um tema delicado como esse"�.

Gilmar Mendes lembrou a proposta que fez, em seu voto, de criação de um comitê fiscalizador nacional para acompanhar e padronizar as pesquisas no Brasil.

O presidente do STF participou no Rio do 1º Encontro Nacional de Juristas dos Tribunais Eleitorais.

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