Para juiz, células-tronco deveriam ser recolhidas em todos os partos - Diabetes, Vida e Comunidade

Para juiz, células-tronco deveriam ser recolhidas em todos os partos

10/09/2008 - G1 - Globo.com


Responsável pelo julgamento da liminar que garantiu o recolhimento das células-tronco do cordão umbilical da recém-nascida Sarah pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o juiz Osni Assis Pereira, da Vara da Infância e Juventude de São José do Rio Preto, a 438 km de São Paulo, defendeu, na tarde desta quarta-feira (10), que o recolhimento de células-tronco do cordão umbilical de bebês seja um procedimento regular do sistema público de saúde.

Em entrevista ao G1, o magistrado falou que o material deveria ser recolhido, em procedimento normal, e encaminhado para bancos de transplante. “Muitas crianças no Brasil deixariam de morrer. Porque essas células-tronco podem não servir para a irmãzinha dela (Júlia, irmã de Sarah), mas pode servir para outra pessoa”, disse. 

Com 61 anos de idade, 23 como juiz e há 17 na Vara da infância e Juventude da cidade no interior de SP, Pereira conta que essa foi a primeira vez que uma liminar como esta caiu em suas mãos. “No mesmo dia que recebi, dei a decisão. Quando eu me deparei com esse pedido, eu imaginei que pudesse ter até uma antecipação do parto. Mandei cumprir na hora.”

No dia 7 de agosto, o juiz deu a Verônica Guilarduce o direito de ter o recolhimento das células-tronco da filha que esperava custeado pelo SUS. Nesta terça-feira (9), após o parto de Sarah, o material foi recolhido e encaminhado para um laboratório em São Paulo. O resultado da análise, que deve sair em 15 dias, irá apontar se as células poderão ser transplantadas na irmã de Sarah, Júlia, de 8 anos, que sofre de leucemia. 

Desconhecimento e lentidão

Segundo Pereira, a decisão só é inédita porque são poucos os recursos no Judiciário neste sentido. “O que acontece é que as pessoas não conhecem os seus direitos. Muitas crianças já morreram no Brasil por causa disso.” Ele acrescenta que a “crença“ na demora do Poder Judiciário também seria um fator para o número reduzido de recursos.

“As pessoas têm a impressão de que entrou no Judiciário, isso caiu no esquecimento. Ela mesma (verônica Guilarduce) disse que ficou pasma com a rapidez da Justiça. O povo precisa entender que o Poder Judiciário responde imediatamente quando as questões são graves.”

O magistrado aposta que a partir de sua decisão vai surgir uma “onda” de liminares semelhantes. Questionado sobre o custo para o estado de se recolher e armazenar as células-tronco de todas as crianças nascidas do país, Osni Pereira diz que a administração pública precisa encontrar formas para tornar o procedimento viável. “

A Constituição Federal diz que cabe ao estado a preservação da vida e da saúde de todos os brasileiros. Se não houver recurso, o estado deve fazer parcerias com laboratórios que trabalham com a coleta de célula-tronco para baratear esse custo. Se for impossível, o estado deve estar habilitado para fazer esse tipo de recolhimento e armazenagem. A vida deve ser preservada a qualquer custo.”

A Comunidade DiabeteNet.Com.Br tem como finalidade informar e interagir com os seus usuários. Antes de qualquer decisão ou atitude, é indispensavel a discussão sobre os pontos aqui abordados juntamente com médicos de sua confiança.

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