Deputado propõe criação de banco de sangue do cordão umbilical - Diabetes, Vida e Comunidade

Deputado propõe criação de banco de sangue do cordão umbilical

24/10/2008 - Jornal Agora


Os avanços da ciência e a possibilidade de tratamento para doenças antes incuráveis por meio do uso de células-tronco levaram o deputado Paulo Azeredo (PDT) a propor a criação de um banco público de armazenamento de sangue do cordão umbilical e placentário, que é rico nesse tipo de célula. "É um debate forte no mundo, e aqui no Estado também", diz o parlamentar. "Sabemos que se guardarmos o sangue do nosso cordão umbilical ao nascermos ele poderá ser usado mais tarde pela própria pessoa, por parentes e outros. Pode ser uma solução para muitos problemas de saúde". 
Azeredo apresentou o Projeto de Lei nº 237/2008 para concretizar a idéia. Conforme o documento, caberá ao banco de sangue armazenar, registrar e incentivar a doação voluntária de sangue do cordão umbilical e placentário. Para tal, o projeto prevê a realização de campanhas permanentes em maternidades e estabelecimentos hospitalares públicos e privados sobre o significado da doação e o benefício das células-tronco.
Ao doador caberá, conforme o texto, o direito de reservar, sob registro, parte do sangue do cordão umbilical e placentário para uso pessoal quando necessário. Para doar, a pessoa terá que preencher um termo de consentimento. A infra-estrutura necessária à implantação e à manutenção do banco de sangue virá, segundo o parlamentar, de parcerias com organizações não-governamentais e empresas privadas, e as despesas correriam por conta de dotações orçamentárias próprias.

Células-tronco

As células-tronco são células especiais com capacidade de gerar diversos outros tipos celulares que se formam no corpo humano ainda na fase embrionária. Após o nascimento, alguns órgãos ainda mantêm uma pequena porção de células-tronco responsáveis por sua renovação constante. Essas células têm duas características: conseguem se reproduzir, duplicando-se, e conseguem se diferenciar, ou seja, transformar-se em diversas outras células de seus respectivos tecidos e órgãos.
Essas células podem ser utilizadas nos transplantes de medula, indicados para pacientes com leucemias, linfomas, anemias graves, anemias congênitas, hemoglobinopatias, imunodeficiências congênitas, mieloma múltiplo e outras doenças do sistema sanguíneo e imune (cerca de 70 indicações). 
Conforme a Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), a probabilidade de uma pessoa necessitar das próprias células durante seus primeiros 20 anos - período em que se admite que as células congeladas se mantenham viáveis - é de apenas 1 em 20 mil, pois uma de suas principais utilizações é no tratamento da leucemia. Nesses casos, o transplante de sangue de cordão do próprio indivíduo é contra-indicado, já que o transplante alogênico (de terceiros) apresenta resultados melhores.

Rede nacional

Em 2001, o Instituto Nacional de Câncer (Inca), subordinado ao Ministério da Saúde, inaugurou o Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário (BSCUP), o primeiro banco desse tipo do Brasil, visando a aumentar as chances de localização de doadores para os pacientes que necessitam de transplante de medula óssea. As chances de um brasileiro localizar um doador em território nacional é 30 vezes maior que a chance de encontrar o mesmo doador no exterior, segundo pesquisa realizada pelo Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). Isso ocorre devido às características genéticas comuns à população brasileira. 
Em 2004, foi criada a BrasilCord, uma rede que reúne os Bancos Públicos de Sangue de Cordão Umbilical. Hoje, estão em funcionamento as unidades do Inca, do Hospital Albert Einstein e dos hemocentros da Unicamp e de Ribeirão Preto. Estão previstos sete novos bancos públicos, que serão instalados nos próximos três anos em todas as regiões do País para contemplar a diversidade genética da população brasileira. O Inca é responsável pela coordenação da rede. A doação é realizada em maternidades credenciadas ao BrasilCord, observados todos os procedimentos necessários. Segundo o deputado, o projeto de lei está de acordo com a Portaria nº 2.381/GM, de 29 de setembro de 2004, do Ministério da Saúde, que cria a BrasilCord.

Custos

A doação é gratuita para as gestantes, mas a coleta e o armazenamento de cada unidade custam em torno de R$ 3 mil para o Sistema Único de Saúde (SUS). A importação de unidades de sangue de cordão umbilical fica em torno de R$ 50 mil. Das cerca de 6 mil bolsas armazenadas nas quatro unidades em funcionamento da Rede BrasilCord, mais de 50 foram utilizadas para transplantes e 150 já estão identificadas como compatíveis para pacientes que ainda vão fazer o transplante.

Outro projeto em tramitação

Também o deputado José Sperotto (DEM) demonstra interesse no tema. Ele é autor do Projeto de Lei nº 202/2007, que dispõe sobre o incentivo à doação de sangue do cordão umbilical e placentário pelo governo do Estado mediante a criação de condições técnicas que viabilizem a adequada coleta do sangue do cordão umbilical e placentário, a capacitação de recursos humanos e a parceria com universidades, centros de pesquisa e instituições públicas e privadas de saúde no fomento a novas tecnologias. 
O projeto sugere, entre outras medidas, a realização de campanhas periódicas de esclarecimento sobre a necessidade da doação e a orientação dos profissionais da rede básica de saúde para que, durante o pré-natal, as gestantes sejam informadas sobre a possibilidade da doação. O projeto aguarda parecer do deputado Giovani Cherini (PDT) na Comissão de Constituição e Justiça.

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