Doentes crônicos têm direitos especiais

12/1/2011 - Jm Online


Menos de 2% dos brasileiros com câncer, Aids, diabetes, pneumonia crônica, alcoolismo e outros 50 tipos de doenças crônicas sabem, mas o simples diagnóstico garante a eles direitos especiais. No caso do câncer, de acordo com o Inca, no Brasil, as estimativas para o ano de 2011 apontam para o diagnóstico de 489.270 novos casos. Os tipos mais comuns são câncer de pele do tipo não melanoma, os cânceres de próstata e de pulmão em homens e os de mama e do colo do útero nas mulheres, seguidos de reto e estômago.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que, até 2020, serão mais 15 milhões de novos casos, ultrapassando as doenças cardíacas, como principal causa de morte no mundo. O câncer é uma das doenças crônicas com mais chances de cura e, nos casos em que não são curáveis, é possível aumentar o tempo de sobrevida, melhorando a qualidade de vida.
Neste sentido, segundo o advogado Marco Antônio Figueiredo, todo paciente de câncer, independente do tipo e da gravidade, tem direitos como estacionamento especial, compra de carro adaptado, que é isento de impostos, chegando a quase 40% de desconto.
“O portador de doença crônica tem direito, ainda, à isenção do pagamento da taxa fixa de telefone, o acompanhante de um doente tem direito a transporte e a desconto na compra de carro especial para transportar doente impossibilitado de andar ou dirigir”, destaca o especialista.
O procedimento para requerer direitos parte da elaboração de um laudo médico, com assinatura de profissional credenciado na Secretaria Municipal de Saúde, que especifique o grau da doença, se é permanente, se deixa sequelas e contendo o CID, que é a identificação da doença para apresentação nos locais em que se exige algum benefício. “Para isenção de impostos e taxas, é preciso requerer a isenção do pagamento do imposto de renda junto à Delegacia da Receita Federal, do pagamento do IPTU junto à prefeitura, da taxa fixa junto à companhia telefônica, tudo mediante apresentação do laudo. É preciso que as pessoas busquem seus direitos”, destaca o advogado Figueiredo.
Para aqueles com invalidez por causa da doença ou do tratamento, o portador tem direito à quitação em caso de imóvel financiado. O Sistema Financeiro da Habitação paga o seguro por invalidez ou morte, junto com as prestações, para quitação total da dívida. Basta procurar o banco, o agente financeiro ou a seguradora responsável. “A Caixa também é obrigada a trocar o imóvel financiado por outro do mesmo valor, mas que esteja adaptado às necessidades do
portador”, completa.
A Comunidade DiabeteNet.Com.Br tem como finalidade informar e interagir com os seus usuários. Antes de qualquer decisão ou atitude, é indispensavel a discussão sobre os pontos aqui abordados juntamente com médicos de sua confiança.

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Comentários sobre este conteúdo

  • shirley
    17/1/2011 - 09:43

    Sou diabetica tipo 2.
    nao consigo controlar faço o possivel
    tomo insulina
    levemir e novarapid
    muito cara.
    o governo pode me ajude, como faço
    é uma doença cronica
    desde ja agradeço

  • pamella
    12/4/2011 - 08:09

    eu trabalho em um mercado eu conheço um casal que tem dois filhos um deles tem diabetes ... mais eles são pessoas humildes sofrem para comprar as coisas para o menino por favor me diga se eles tem direitos a algum beneficio eles só ganharam as fitas do governo por favor me responda...obrigado...

  • pamella
    12/4/2011 - 08:09

    eu trabalho em um mercado eu conheço um casal que tem dois filhos um deles tem diabetes ... mais eles são pessoas humildes sofrem para comprar as coisas para o menino por favor me diga se eles tem direitos a algum beneficio eles só ganharam as fitas do governo por favor me responda...obrigado...

  • pamella
    12/4/2011 - 08:09

    eu trabalho em um mercado eu conheço um casal que tem dois filhos um deles tem diabetes ... mais eles são pessoas humildes sofrem para comprar as coisas para o menino por favor me diga se eles tem direitos a algum beneficio eles só ganharam as fitas do governo por favor me responda...obrigado...

  • Lourdinha
    8/6/2011 - 10:54

    Sou diabética, gostaria de saber
    se tenho direiro a isenção para compra de carro 0k. Obrigada

  • catia
    1/7/2011 - 07:53

    Tenho Diabetes tipo 2, gostaria de saber quais benefícios tenho e se tenho isenção de taxas fixas ?
    Também para quitação de dívidas?

  • Reinaldo
    22/7/2011 - 10:11

    Minha esposa tem psoriase no corpo inteiro. Gostaria de saber se ela tem direito a isenção na comopra de carro ou algum outro beneficio?

  • sonia serudo
    22/8/2011 - 16:45

    minha tia foi mutilada de mama por neoplasia maligna e e portadora de diabetes tipo 2, tem como ser isenta da taxa fixa de agua e esgoto?

  • Fernanda
    2/12/2011 - 15:44

    Meu pai é diabético e cardíaco. Sua médica já o proibiu de dirigir. O que tenho que fazer para comprar um carro com desconto, para levá-lo às consultas e exames? Aguardo retorno.

  • edna santos
    7/12/2011 - 11:21

    sou diabetica dependente de insulina, gostaria de saber se tnho direito a algun b eneficio nao trabalho por causa da doença .

  • edna santos
    7/12/2011 - 11:23

    sou diabetica dependente de insulina, gostaria de saber se tnho direito a algun b eneficio nao trabalho por causa da doença .aguardo nticiaa obg,

  • Elma
    14/2/2012 - 10:21

    O meu marido tem uma doença renal cronica qual o percentual do desconto que tem para comprar um carro para se colomover?

  • LUCINDA
    18/4/2012 - 03:38

    BOA NOITE AOS DOUTORES DESTE SITE TENHO UM SOBRINHO DE 32 ANOS QUE TEM DIABETE CRONICA DEPENDENDO DE UM TRATAMENTO COM ENDROCRINOLOGISTA ELE NAO ESTA PODENDO MAIS TRABALHAR E AINDA NECESSITA TOMAR INSULINA AINDA ENCONTRA-SE EM DEPRESSAO PEÇO SE POSSIVEL UMA AJUDA PARA QUE A NOSSA FAMILIA VENHA TRATAR DELE NO INSTITUTO DE ENDROCRINOLOGIA DO RIO DE JANEIRO E GOSTARIA DE SABER TBM SE PERANTE AO INSS ELE TERIA ALGUM DIREITO POIS SOMOS UMA FAMILIA HUMILDE E NESSE MOMENTO DE DIFICULDADE NAO GOSTARIAMOS DE VER A FAMILIA DELE DESAMPARADA. MUITO OBRIGADA AGUARDO RETORNO DE VÇS MUITA PAZ A TDS

  • LUCINDA
    18/4/2012 - 03:40

    BOA NOITE AOS DOUTORES DESTE SITE TENHO UM SOBRINHO DE 32 ANOS QUE TEM DIABETE CRONICA DEPENDENDO DE UM TRATAMENTO COM ENDROCRINOLOGISTA ELE NAO ESTA PODENDO MAIS TRABALHAR E AINDA NECESSITA TOMAR INSULINA AINDA ENCONTRA-SE EM DEPRESSAO PEÇO SE POSSIVEL UMA AJUDA PARA QUE A NOSSA FAMILIA VENHA TRATAR DELE NO INSTITUTO DE ENDROCRINOLOGIA DO RIO DE JANEIRO E GOSTARIA DE SABER TBM SE PERANTE AO INSS ELE TERIA ALGUM DIREITO POIS SOMOS UMA FAMILIA HUMILDE E NESSE MOMENTO DE DIFICULDADE NAO GOSTARIAMOS DE VER A FAMILIA DELE DESAMPARADA. MUITO OBRIGADA AGUARDO RETORNO DE VÇS MUITA PAZ A TDS

  • cleusa
    7/5/2012 - 13:52

    meu esposo, é portador de cardiopatia grave, está impossibilitado de trabalhar e de dirigir, carro que não seja direção hidráulica, ele tem direito a desconto para comprar carro com a ajuda do governo. agardo a res posta anciosa. obrigada .. e boa tarde.

  • Sergio Lopes
    25/5/2012 - 13:58

    Boa Tarde!!!
    Sou diabético e já tive dois infartos, mesmo assim ainda trabalho e encontro um pouco de dificuldade para locomoção de casa para o trabalho, recebi informações sobre isenção de impostos e gostaria de saber qual é o procedimento para ter certeza de que tenho estes direitos com clareza, e se tenho por onde começar???

  • Dayton Sóstenes
    9/8/2012 - 14:59

    Meu pai é diabético tipo 2, e agora vai ter que fazer também um transplante de rins. O que tenho que fazer para comprar um carro com desconto, para levá-lo às consultas e exames? Aguardo retorno.

  • newtonbrito
    14/10/2012 - 15:57

    sou diabetico tipo II

  • luiz
    17/10/2012 - 17:08

    o meu pai tem diabetes a mais de 20 anos, e lendo nesse site sobre os benefícios que o doente pode ter, gostaria de saber se ele realmente tem desconto para comprar um carro. se sim como devo proceder ?

  • penha
    5/11/2012 - 14:58

    meu marido é diabetico tem a mellitus tipo 2 infantaou e foi colocado um stent , gostaria de saber se ele realmente tem desconto para comprar um carro e como devo proceder. Obrigada

  • penha
    5/11/2012 - 15:00

    meu marido é diabetico tem a mellitus tipo 2 infantaou e foi colocado um stent , gostaria de saber se ele realmente tem desconto para comprar um carro e como devo proceder. Obrigada

  • kleber pedrosa
    8/11/2012 - 20:40

    tenho insuficiencia renal cronica e faço hemodiálise tres vezes por semana, gostaria de saber qual o desconto que tenho para compre um carro ?

  • vania
    23/11/2012 - 17:21

    minha filha tem 10 anos ela tem psoriase e os remedio dela custa um pouquinho caro e a passagem tambem porque otratamento dela e longe sera que ela tem direito pelo omenos um passe me responda por favor

  • divaldina
    26/11/2012 - 18:49

    26/11/2012

    Tenho rins e figado policisticos, e gostaria muito de saber se eu tenho alguns direitos,na compra de carro ou em outra coisa qualquer.
    desde já obrigado!!!!

  • marcos vinicius
    7/12/2012 - 12:47

    Sou diabético, gostaria de saber
    se tenho direiro a isenção para compra de carro

  • anaveronica
    11/12/2012 - 14:57

    Gostaria de saber se por ser portadora de bronquite cronica, problemas de coluna e obesidade e meu marido ser portador de diabete melitus II, TENHO DIREITO A DESCONTO ESCOLAR DE ATÉ QTO POR CENTO, INDEPENDENTE DA RENDA.OBRIGADA SE FOR ATENDIDA.

  • Ana Paula
    31/12/2012 - 16:45

    Olá
    Meu marido tem insuficiência renal crõnica ele tem direito a desconto na compra de veiculo ou a outro desconto? E quanto ?

    Grata

    Ana

  • fabio barbosa
    9/1/2013 - 23:10

    tenho insuficiecia renal cronica ,faço hemodilise,quero comprar 1 carro zero e fiquei sabendo que tenho direito a desconto devido o meu problema,gostaria de saber como é esse procedimento,e se tenho mais algum tipo de direito,obrigado!!!

  • lorena
    13/1/2013 - 21:09

    Boa noite! Gostaria de saber se uma pessoa que tem diabets e já teve cancer de bexiga tem direito ao desconto para a compra de veiculo novo.Se possível, gostaria que voce me informasse qual o procedimento a ser feito para obter esse direito.Quais os documentos exigidos para dar entrada no processo? Aguardo resposta!Obrigada!

  • Reginaldo
    28/2/2013 - 15:03

    Boa tarde, gostaria de saber com relação ao meu imovel, fiz a quitação dele no mes de setembro de 2012, pois estava muito apavorado com diagnostico do meu problema (insuficencia renal cronica), no mes de janeiro deste ano fiz a fistula estou aguardando para começar a realizar e hemodialise, minha duvido tenho chance de recorrer para ser ressarcido do volor pago para quitação do imovel? Obrigado.

  • Reginaldo
    28/2/2013 - 15:03

    Boa tarde, gostaria de saber com relação ao meu imovel, fiz a quitação dele no mes de setembro de 2012, pois estava muito apavorado com diagnostico do meu problema (insuficencia renal cronica), no mes de janeiro deste ano fiz a fistula estou aguardando para começar a realizar e hemodialise, minha duvido tenho chance de recorrer para ser ressarcido do volor pago para quitação do imovel? Obrigado.

  • Cirlene
    5/4/2013 - 11:38

    Qual o desconto para pessoas com insuficiencia renal cronica que faz hemodiálise tres vezes por semana?

  • cleia
    24/5/2013 - 06:17

    qual é o desconto para pessoas com insuficiencia renal que faz hemodialisa tres vezes por semana ,e onde e qual consensonaria eu posso ir pra compra ur mim informar mais sou de belo horizonte ,minas gerais

  • katia
    19/6/2013 - 13:00

    eu trabalho e meu marido é RENAL crônico e CARDIACO crônico, precisa de acompanhante qual o direito que tenho como acompanhante,para não perde meu emprego.

  • renato
    23/6/2013 - 20:15

    boa noite , tenho diabetes tipo 1 e gostaria de saber se tenho desconto na compra de carro o km , e quais impostos eu posso ser beneficiado aguardo resposta

  • Reinaldo
    31/7/2013 - 12:09

    BOA TARDE.
    SOU DIABETICO TIPO 1 E GOSTARIA DE SABER SE TENHO DESCONTO NA COMPRA DE UM CARRO, E ATÉ QUE VALOR PODE SER ESTE CARRO.

  • TARCISIO
    26/8/2013 - 17:57

    Sou diabético desde os meus 8 anos de idade e hoje estou com 32, gostaria de saber quais meus direitos. Como por exemplo na compra de um veiculo.

  • Denilson
    13/11/2013 - 13:44

    Sou diabético e gostaria de saber se tenho desconto para compra de carro e para quita financiamento junto ao CDHU.

  • paulo sergio n. cruz
    6/2/2014 - 22:37

    eu sou doente renal crônico e quero comprar um carro, quero saber quantos por cento de desconto eu tenho direito.

  • Douglas
    29/4/2014 - 16:26

    Olá, tenho psoríase e artrite psoratica será que consigo desconto na compra de um carro.

  • Eduardo
    21/7/2014 - 16:22

    Sou aposentado por invalidez, tenho dois stends cardiacos, sou diabetico insulina dependente com complicações renais, hipertenso, tenho hernia de disco,,,e outras.. Tenho direito a isenção de imposto de renda? Obrigado

  • monik
    8/8/2014 - 13:17

    Boa tarde!
    Minha mae tem dabete e fibromialgia aguda ela tem algum direito financeiro? eles nao tem condiçoes financeiras. o que posso fazer pra ajudar

  • ariete ferreira.
    18/8/2014 - 12:57

    Oi meu filho tem 12 anos q. ele tem pobrema renal crónica. ele tem direito. augum beneficio do inss

  • lucia
    23/9/2014 - 11:47

    oi me chamo lucia faço hemodialise a15 anos gostaria d sabe na compra de um carro pois moro muito longe da clinica e tenho um filho d 16anos q te miopia so recebo o auxílio por favor me ajuda pois esta muito dificil...

  • lucia
    23/9/2014 - 11:47

    oi me chamo lucia faço hemodialise a15 anos gostaria d sabe na compra de um carro pois moro muito longe da clinica e tenho um filho d 16anos q te miopia so recebo o auxílio por favor me ajuda pois esta muito dificil...

  • Nativania de Fátima
    24/9/2014 - 13:11

    Tenho um filho maior incapaz com sequelas de meningoencefalite,hoje com 25 anos ; maior incapaz , o qual sou curadora. Gostaria de saber que direitos tenho para compra de imóvel financiado e isenção de imposto de renda?

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