Doentes crônicos têm direitos especiais - Diabetes, Vida e Comunidade

Doentes crônicos têm direitos especiais

12/01/2011 - Jm Online


Menos de 2% dos brasileiros com câncer, Aids, diabetes, pneumonia crônica, alcoolismo e outros 50 tipos de doenças crônicas sabem, mas o simples diagnóstico garante a eles direitos especiais. No caso do câncer, de acordo com o Inca, no Brasil, as estimativas para o ano de 2011 apontam para o diagnóstico de 489.270 novos casos. Os tipos mais comuns são câncer de pele do tipo não melanoma, os cânceres de próstata e de pulmão em homens e os de mama e do colo do útero nas mulheres, seguidos de reto e estômago.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que, até 2020, serão mais 15 milhões de novos casos, ultrapassando as doenças cardíacas, como principal causa de morte no mundo. O câncer é uma das doenças crônicas com mais chances de cura e, nos casos em que não são curáveis, é possível aumentar o tempo de sobrevida, melhorando a qualidade de vida.
Neste sentido, segundo o advogado Marco Antônio Figueiredo, todo paciente de câncer, independente do tipo e da gravidade, tem direitos como estacionamento especial, compra de carro adaptado, que é isento de impostos, chegando a quase 40% de desconto.
“O portador de doença crônica tem direito, ainda, à isenção do pagamento da taxa fixa de telefone, o acompanhante de um doente tem direito a transporte e a desconto na compra de carro especial para transportar doente impossibilitado de andar ou dirigir”, destaca o especialista.
O procedimento para requerer direitos parte da elaboração de um laudo médico, com assinatura de profissional credenciado na Secretaria Municipal de Saúde, que especifique o grau da doença, se é permanente, se deixa sequelas e contendo o CID, que é a identificação da doença para apresentação nos locais em que se exige algum benefício. “Para isenção de impostos e taxas, é preciso requerer a isenção do pagamento do imposto de renda junto à Delegacia da Receita Federal, do pagamento do IPTU junto à prefeitura, da taxa fixa junto à companhia telefônica, tudo mediante apresentação do laudo. É preciso que as pessoas busquem seus direitos”, destaca o advogado Figueiredo.
Para aqueles com invalidez por causa da doença ou do tratamento, o portador tem direito à quitação em caso de imóvel financiado. O Sistema Financeiro da Habitação paga o seguro por invalidez ou morte, junto com as prestações, para quitação total da dívida. Basta procurar o banco, o agente financeiro ou a seguradora responsável. “A Caixa também é obrigada a trocar o imóvel financiado por outro do mesmo valor, mas que esteja adaptado às necessidades do
portador”, completa.
A Comunidade DiabeteNet.Com.Br tem como finalidade informar e interagir com os seus usuários. Antes de qualquer decisão ou atitude, é indispensavel a discussão sobre os pontos aqui abordados juntamente com médicos de sua confiança.

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Comentários sobre este conteúdo

  • shirley
    17/01/2011 - 09:43

    Sou diabetica tipo 2.
    nao consigo controlar faço o possivel
    tomo insulina
    levemir e novarapid
    muito cara.
    o governo pode me ajude, como faço
    é uma doença cronica
    desde ja agradeço

  • pamella
    12/04/2011 - 08:09

    eu trabalho em um mercado eu conheço um casal que tem dois filhos um deles tem diabetes ... mais eles são pessoas humildes sofrem para comprar as coisas para o menino por favor me diga se eles tem direitos a algum beneficio eles só ganharam as fitas do governo por favor me responda...obrigado...

  • pamella
    12/04/2011 - 08:09

    eu trabalho em um mercado eu conheço um casal que tem dois filhos um deles tem diabetes ... mais eles são pessoas humildes sofrem para comprar as coisas para o menino por favor me diga se eles tem direitos a algum beneficio eles só ganharam as fitas do governo por favor me responda...obrigado...

  • pamella
    12/04/2011 - 08:09

    eu trabalho em um mercado eu conheço um casal que tem dois filhos um deles tem diabetes ... mais eles são pessoas humildes sofrem para comprar as coisas para o menino por favor me diga se eles tem direitos a algum beneficio eles só ganharam as fitas do governo por favor me responda...obrigado...

  • Lourdinha
    08/06/2011 - 10:54

    Sou diabética, gostaria de saber
    se tenho direiro a isenção para compra de carro 0k. Obrigada

  • catia
    01/07/2011 - 07:53

    Tenho Diabetes tipo 2, gostaria de saber quais benefícios tenho e se tenho isenção de taxas fixas ?
    Também para quitação de dívidas?

  • Reinaldo
    22/07/2011 - 10:11

    Minha esposa tem psoriase no corpo inteiro. Gostaria de saber se ela tem direito a isenção na comopra de carro ou algum outro beneficio?

  • sonia serudo
    22/08/2011 - 16:45

    minha tia foi mutilada de mama por neoplasia maligna e e portadora de diabetes tipo 2, tem como ser isenta da taxa fixa de agua e esgoto?

  • Fernanda
    02/12/2011 - 15:44

    Meu pai é diabético e cardíaco. Sua médica já o proibiu de dirigir. O que tenho que fazer para comprar um carro com desconto, para levá-lo às consultas e exames? Aguardo retorno.

  • edna santos
    07/12/2011 - 11:21

    sou diabetica dependente de insulina, gostaria de saber se tnho direito a algun b eneficio nao trabalho por causa da doença .

  • edna santos
    07/12/2011 - 11:23

    sou diabetica dependente de insulina, gostaria de saber se tnho direito a algun b eneficio nao trabalho por causa da doença .aguardo nticiaa obg,

  • Elma
    14/02/2012 - 10:21

    O meu marido tem uma doença renal cronica qual o percentual do desconto que tem para comprar um carro para se colomover?

  • LUCINDA
    18/04/2012 - 03:38

    BOA NOITE AOS DOUTORES DESTE SITE TENHO UM SOBRINHO DE 32 ANOS QUE TEM DIABETE CRONICA DEPENDENDO DE UM TRATAMENTO COM ENDROCRINOLOGISTA ELE NAO ESTA PODENDO MAIS TRABALHAR E AINDA NECESSITA TOMAR INSULINA AINDA ENCONTRA-SE EM DEPRESSAO PEÇO SE POSSIVEL UMA AJUDA PARA QUE A NOSSA FAMILIA VENHA TRATAR DELE NO INSTITUTO DE ENDROCRINOLOGIA DO RIO DE JANEIRO E GOSTARIA DE SABER TBM SE PERANTE AO INSS ELE TERIA ALGUM DIREITO POIS SOMOS UMA FAMILIA HUMILDE E NESSE MOMENTO DE DIFICULDADE NAO GOSTARIAMOS DE VER A FAMILIA DELE DESAMPARADA. MUITO OBRIGADA AGUARDO RETORNO DE VÇS MUITA PAZ A TDS

  • LUCINDA
    18/04/2012 - 03:40

    BOA NOITE AOS DOUTORES DESTE SITE TENHO UM SOBRINHO DE 32 ANOS QUE TEM DIABETE CRONICA DEPENDENDO DE UM TRATAMENTO COM ENDROCRINOLOGISTA ELE NAO ESTA PODENDO MAIS TRABALHAR E AINDA NECESSITA TOMAR INSULINA AINDA ENCONTRA-SE EM DEPRESSAO PEÇO SE POSSIVEL UMA AJUDA PARA QUE A NOSSA FAMILIA VENHA TRATAR DELE NO INSTITUTO DE ENDROCRINOLOGIA DO RIO DE JANEIRO E GOSTARIA DE SABER TBM SE PERANTE AO INSS ELE TERIA ALGUM DIREITO POIS SOMOS UMA FAMILIA HUMILDE E NESSE MOMENTO DE DIFICULDADE NAO GOSTARIAMOS DE VER A FAMILIA DELE DESAMPARADA. MUITO OBRIGADA AGUARDO RETORNO DE VÇS MUITA PAZ A TDS

  • cleusa
    07/05/2012 - 13:52

    meu esposo, é portador de cardiopatia grave, está impossibilitado de trabalhar e de dirigir, carro que não seja direção hidráulica, ele tem direito a desconto para comprar carro com a ajuda do governo. agardo a res posta anciosa. obrigada .. e boa tarde.

  • Sergio Lopes
    25/05/2012 - 13:58

    Boa Tarde!!!
    Sou diabético e já tive dois infartos, mesmo assim ainda trabalho e encontro um pouco de dificuldade para locomoção de casa para o trabalho, recebi informações sobre isenção de impostos e gostaria de saber qual é o procedimento para ter certeza de que tenho estes direitos com clareza, e se tenho por onde começar???

  • Dayton Sóstenes
    09/08/2012 - 14:59

    Meu pai é diabético tipo 2, e agora vai ter que fazer também um transplante de rins. O que tenho que fazer para comprar um carro com desconto, para levá-lo às consultas e exames? Aguardo retorno.

  • newtonbrito
    14/10/2012 - 15:57

    sou diabetico tipo II

  • luiz
    17/10/2012 - 17:08

    o meu pai tem diabetes a mais de 20 anos, e lendo nesse site sobre os benefícios que o doente pode ter, gostaria de saber se ele realmente tem desconto para comprar um carro. se sim como devo proceder ?

  • penha
    05/11/2012 - 14:58

    meu marido é diabetico tem a mellitus tipo 2 infantaou e foi colocado um stent , gostaria de saber se ele realmente tem desconto para comprar um carro e como devo proceder. Obrigada

  • penha
    05/11/2012 - 15:00

    meu marido é diabetico tem a mellitus tipo 2 infantaou e foi colocado um stent , gostaria de saber se ele realmente tem desconto para comprar um carro e como devo proceder. Obrigada

  • kleber pedrosa
    08/11/2012 - 20:40

    tenho insuficiencia renal cronica e faço hemodiálise tres vezes por semana, gostaria de saber qual o desconto que tenho para compre um carro ?

  • vania
    23/11/2012 - 17:21

    minha filha tem 10 anos ela tem psoriase e os remedio dela custa um pouquinho caro e a passagem tambem porque otratamento dela e longe sera que ela tem direito pelo omenos um passe me responda por favor

  • divaldina
    26/11/2012 - 18:49

    26/11/2012

    Tenho rins e figado policisticos, e gostaria muito de saber se eu tenho alguns direitos,na compra de carro ou em outra coisa qualquer.
    desde já obrigado!!!!

  • marcos vinicius
    07/12/2012 - 12:47

    Sou diabético, gostaria de saber
    se tenho direiro a isenção para compra de carro

  • anaveronica
    11/12/2012 - 14:57

    Gostaria de saber se por ser portadora de bronquite cronica, problemas de coluna e obesidade e meu marido ser portador de diabete melitus II, TENHO DIREITO A DESCONTO ESCOLAR DE ATÉ QTO POR CENTO, INDEPENDENTE DA RENDA.OBRIGADA SE FOR ATENDIDA.

  • Ana Paula
    31/12/2012 - 16:45

    Olá
    Meu marido tem insuficiência renal crõnica ele tem direito a desconto na compra de veiculo ou a outro desconto? E quanto ?

    Grata

    Ana

  • fabio barbosa
    09/01/2013 - 23:10

    tenho insuficiecia renal cronica ,faço hemodilise,quero comprar 1 carro zero e fiquei sabendo que tenho direito a desconto devido o meu problema,gostaria de saber como é esse procedimento,e se tenho mais algum tipo de direito,obrigado!!!

  • lorena
    13/01/2013 - 21:09

    Boa noite! Gostaria de saber se uma pessoa que tem diabets e já teve cancer de bexiga tem direito ao desconto para a compra de veiculo novo.Se possível, gostaria que voce me informasse qual o procedimento a ser feito para obter esse direito.Quais os documentos exigidos para dar entrada no processo? Aguardo resposta!Obrigada!

  • Reginaldo
    28/02/2013 - 15:03

    Boa tarde, gostaria de saber com relação ao meu imovel, fiz a quitação dele no mes de setembro de 2012, pois estava muito apavorado com diagnostico do meu problema (insuficencia renal cronica), no mes de janeiro deste ano fiz a fistula estou aguardando para começar a realizar e hemodialise, minha duvido tenho chance de recorrer para ser ressarcido do volor pago para quitação do imovel? Obrigado.

  • Reginaldo
    28/02/2013 - 15:03

    Boa tarde, gostaria de saber com relação ao meu imovel, fiz a quitação dele no mes de setembro de 2012, pois estava muito apavorado com diagnostico do meu problema (insuficencia renal cronica), no mes de janeiro deste ano fiz a fistula estou aguardando para começar a realizar e hemodialise, minha duvido tenho chance de recorrer para ser ressarcido do volor pago para quitação do imovel? Obrigado.

  • Cirlene
    05/04/2013 - 11:38

    Qual o desconto para pessoas com insuficiencia renal cronica que faz hemodiálise tres vezes por semana?

  • cleia
    24/05/2013 - 06:17

    qual é o desconto para pessoas com insuficiencia renal que faz hemodialisa tres vezes por semana ,e onde e qual consensonaria eu posso ir pra compra ur mim informar mais sou de belo horizonte ,minas gerais

  • katia
    19/06/2013 - 13:00

    eu trabalho e meu marido é RENAL crônico e CARDIACO crônico, precisa de acompanhante qual o direito que tenho como acompanhante,para não perde meu emprego.

  • renato
    23/06/2013 - 20:15

    boa noite , tenho diabetes tipo 1 e gostaria de saber se tenho desconto na compra de carro o km , e quais impostos eu posso ser beneficiado aguardo resposta

  • Reinaldo
    31/07/2013 - 12:09

    BOA TARDE.
    SOU DIABETICO TIPO 1 E GOSTARIA DE SABER SE TENHO DESCONTO NA COMPRA DE UM CARRO, E ATÉ QUE VALOR PODE SER ESTE CARRO.

  • TARCISIO
    26/08/2013 - 17:57

    Sou diabético desde os meus 8 anos de idade e hoje estou com 32, gostaria de saber quais meus direitos. Como por exemplo na compra de um veiculo.

  • Denilson
    13/11/2013 - 13:44

    Sou diabético e gostaria de saber se tenho desconto para compra de carro e para quita financiamento junto ao CDHU.

  • paulo sergio n. cruz
    06/02/2014 - 22:37

    eu sou doente renal crônico e quero comprar um carro, quero saber quantos por cento de desconto eu tenho direito.

  • Douglas
    29/04/2014 - 16:26

    Olá, tenho psoríase e artrite psoratica será que consigo desconto na compra de um carro.

  • Eduardo
    21/07/2014 - 16:22

    Sou aposentado por invalidez, tenho dois stends cardiacos, sou diabetico insulina dependente com complicações renais, hipertenso, tenho hernia de disco,,,e outras.. Tenho direito a isenção de imposto de renda? Obrigado

  • monik
    08/08/2014 - 13:17

    Boa tarde!
    Minha mae tem dabete e fibromialgia aguda ela tem algum direito financeiro? eles nao tem condiçoes financeiras. o que posso fazer pra ajudar

  • ariete ferreira.
    18/08/2014 - 12:57

    Oi meu filho tem 12 anos q. ele tem pobrema renal crónica. ele tem direito. augum beneficio do inss

  • lucia
    23/09/2014 - 11:47

    oi me chamo lucia faço hemodialise a15 anos gostaria d sabe na compra de um carro pois moro muito longe da clinica e tenho um filho d 16anos q te miopia so recebo o auxílio por favor me ajuda pois esta muito dificil...

  • lucia
    23/09/2014 - 11:47

    oi me chamo lucia faço hemodialise a15 anos gostaria d sabe na compra de um carro pois moro muito longe da clinica e tenho um filho d 16anos q te miopia so recebo o auxílio por favor me ajuda pois esta muito dificil...

  • Nativania de Fátima
    24/09/2014 - 13:11

    Tenho um filho maior incapaz com sequelas de meningoencefalite,hoje com 25 anos ; maior incapaz , o qual sou curadora. Gostaria de saber que direitos tenho para compra de imóvel financiado e isenção de imposto de renda?

  • janaina
    01/10/2014 - 14:15

    Oi, tenho um pai portador de câncer.Gostaria de saber se ele tem direito a desconto na água,luz e telefone e essas contas tem que estar no nome dele?

  • cunha
    01/11/2014 - 19:41

    em 1995 retirei um melanoma
    Agora em 2014 retirei um carcinoma
    Trabalho esposto ao sol
    Tenho direito a requerer aposentadoria

  • Elizandra
    11/11/2014 - 19:37

    Sou diabetica tipo 1 tenho direito a algum beneficio

  • Robson
    12/11/2014 - 11:44

    Sou portador de rins e fígado policísticos, gostaria de saber se tenho direito a algum benefício, tal como compra de carro com isenção de impostos e isenção do IRPF??? Desde já agradeço a atenção.

  • Marilene Jorge
    18/01/2015 - 14:34

    Meu esposo não tem o polegar esquerdo. Gostaria de saber se ele tem algum direito? Desde já agradeço.

  • ana
    10/03/2015 - 10:46

    Bom dia minha filha tem diabetes tipo 1 insulinoma desde os 9 anos quais os benefícios ela tem direito

  • helder
    13/03/2015 - 10:53

    Tenho diabetes melitus tipo 1 desde 7 anos. Atualmenta estou com 29 anos,dependente de insulina desde meus 7 anos.Gostaria de saber se tenho direito em algum beneficio na aquisição de carro zero km

  • estefanio santos
    07/05/2015 - 19:46

    tenho diabetes e tenho 47 anos ,gostaria de saber se tenho algum direito tipo aposentadoria pelo inss,isenção do imposto de renda e ipva...

  • estefanio santos
    07/05/2015 - 19:47

    tenho diabetes e tenho 47 anos ,gostaria de saber se tenho algum direito tipo aposentadoria pelo inss,isenção do imposto de renda e ipva...

  • HERBERT
    06/10/2015 - 17:09

    PERGUNTO SE O DIABETICO MELLITUS TIPO 01 , SE TEM ALGUMA OBJEÇÃO EM TRABALHAR E SE TEM ALGUMA LEI QUE PROIBE

  • Luceni
    20/12/2015 - 01:08

    Ola, meu esposo tem diabetes tipo 2 e gostaria de saber se tem isenção de IPVA? Obrigada pela atenção

  • lucila
    07/01/2016 - 14:31

    sou diabetica ha 15 anos, tenho direito issencao ipva meu carro?

  • lucila
    07/01/2016 - 14:31

    sou diabetica ha 15 anos, tenho direito issencao ipva meu carro?

  • Ademir
    14/02/2016 - 10:42

    Ola minha esposa e diabetica a 20 anos toma insulina 3 vezes ao dia ou ate mais vezes dependendo do que come sera que ela teria isençao de impostos na compra de veiculo novo?

  • Priscila
    17/02/2016 - 12:37

    Boa tarde, eu tenho psoríase no corpo todo, gostaria de saber se consigo descontos na compra de um carro e se tem outro benefícios?

  • Priscila
    17/02/2016 - 12:37

    Boa tarde, eu tenho psoríase no corpo todo, gostaria de saber se consigo descontos na compra de um carro e se tem outro benefícios?

  • CARMEM LUCIA DE OLIV
    29/02/2016 - 18:09

    Boa tarde, eu tenho diabetes tomo insulina, gostaria de saber se consigo descontos na compra de um carro e se tem outro benefícios? Tenho também um laudo de ortopedia que me afastou das minhas funções de professora,não posso fazer esforço físico,manipulação de pesos deambulação constante permanência em pé ou sentada por tempo prolongado,movimentos repetitivos e de elevação com os membros superiores,posturas viciosas da coluna.TENHO LOMBALGIA ,HÉRNIA DE DISCO LOMBAR,ESTENOSE FORAMINAL,ESPONDILOARTROSE,BURSITE NO OMBRO. SERÁ QUE TENHO DIREITO A ALGUM BENEFÍCIO?

  • Welby Baptista
    18/04/2016 - 20:46

    Gostaria de saber se tenho direito a isenção de impostos na compra de carro , tenho bronquite crônica .

  • Ana Lúcia
    28/04/2016 - 23:16

    Tenho artrite reumatoide. Quero saber se tenho direito a comprar carro usado com desconto

  • Ana Lucia
    01/05/2016 - 10:11

    BOA TARDE!

    SOU DIABETICA TIPO 1 E GOSTARIA DE SABER SE TENHO DESCONTO NA COMPRA DE UM CARRO, E ATÉ QUE VALOR PODE SER ESTE CARRO.

  • cristina
    01/05/2016 - 16:14

    sou portadora de psoriase reumática, a uns 2 anos, tenho lesões nas mãos , pés e pernas que nunca desaparecem, sofro muito e faço tratamento biológico juntamente com outros tratamentos, o psicológico muito afetado, pois não frequento lugares públicos nem praia, nem piscina. gostaria de saber se tenho direito a isenções de taxas e do financiamento casa própria e como vou buscar esses direitos. Mas por favor me respondam.

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