Remédios de uso contínuo podem ficar até 12% mais baratos

19/1/2012 - Terra

Mais medicamentos de uso contínuo e para o tratamento de doenças de larga escala, como câncer, hipertensão, diabetes e aids, poderão ficar até 12% mais baratos este ano. A Receita Federal estuda incluir novos remédios na chamada "lista positiva", em que os medicamentos elencados têm isenção de PIS e Cofins. Se a proposta for acatada pelo governo, a economia final para o consumidor será de 10% a 12%, segundo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma).

O pedido para a inclusão de 346 novos princípios ativos na "lista positiva" foi feito pelo sindicato, mas o número pode cair. Atualmente, o rol de medicamentos beneficiados pelo desconto conta com quase 1,5 mil substâncias, de acordo com o Sindusfarma. Mas, como um mesmo princípio ativo pode ser usado em mais de um medicamento, a quantidade de remédios com desconto é bastante superior à de princípios ativos. Segundo o Sindusfarma, a lista não é atualizada desde 2007.

A Receita Federal estuda a lista de princípios ativos e, nos próximos dias, deve enviar um parecer ao Ministério da Fazenda. A publicação do decreto depende, no entanto, da Fazenda e da Casa Civil.

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