Portugal: Tiras-teste para diabéticos - Novos Preços

27/3/2013 - RCM Pharma


A partir de 1 de Abril os preços máximos de venda ao público de reagentes (tiras-teste) para determinar a glicemia, bem como cetonemia e cetonúria e das agulhas, seringas e lancetas destinadas a pessoas com diabetes, vão descer em 15%. As farmácias podem vender produtos ao preço antigo até 30 de Junho.



Assim, vai ser aplicada, a partir de 1 de Abril, a redução de 15% aos PVP fixados para reagentes (tiras-teste) para determinação de glicemia, cetonemia e cetonúria e das agulhas, seringas e lancetas destinadas a pessoas com diabetes.


Os novos preços unitários são os seguintes:
- para determinar a glicose no sangue - 0,5002 euro;
- para determinar a cetonemia - 1,4588 euro;
- para determinar corpos cetônicos na urina - 0,1049 euro;
- agulhas e seringas - 0,0983 euro;
- lancetas - 0,0786 euro.


Quando se trate de utentes do Serviço Nacional de Saúde e dos subsistemas públicos de saúde, devidamente identificados e que apresentem prescrição médica, os preços descem para os seguintes valores (preço unitário):
- para determinar a glicose no sangue -  0,3658 euro;
- para determinar a cetonemia -1,3129 euro;
- para determinar corpos cetônicos na urina - 0,0767 euro;
- agulhas e seringas - 0,0719 euro;
- lancetas -  0,0575 euro.


O regime de preços e comparticipações legalmente definido prevê ainda para estes produtos uma redução adicional de 10% no preço, no caso de embalagens com mais de 50 tiras para determinação de glicose no sangue, uma situação que não é mencionada nesta atualização de PVP pelo aquela que deverá manter-se aplicável.

 


Referências:
Despacho n.º 4294-A/2013, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Saúde, publicado na Parte C de DR, n.º 58, de 22 de Março
Portaria n.º 364/2010, de 23 de Junho, artigo 10.º n.º 4.

 

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