Justiça manda SUS dar remédio eficaz a diabéticos - Diabetes, Vida e Comunidade

Justiça manda SUS dar remédio eficaz a diabéticos

13/04/2014 - Diário de São Paulo


A Justiça Federal mandou o SUS (Sistema Único de Saúde) disponibilizar gratuitamente os análogos de insulina de curta e longa duração aos diabéticos tipo 1 (o mais comum no Brasil) que não estiverem obtendo resultados satisfatórios no tratamento da doença com os medicamentos atualmente fornecidos pelo Ministério da Saúde.

A sentença da juíza federal Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand  tem caráter imediato. O ministério informou que vai atender a determinação (leia mais ao lado).

A ineficácia do medicamento prescrito ao paciente vai ser  avaliada por um médico. A diabetes é a principal causa de cegueira e de amputação de membros inferiores no Brasil.  Cerca de 5,3% da população brasileira acima de 18 anos é portadora da doença, o que corresponde a um total de cerca de 6,4 milhões de pessoas. Na população acima dos 40 anos, a diabetes atinge aproximadamente 11% das pessoas.

De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, Marco Antonio Araujo Junior, o diabético deve, a partir de agora,  cobrar dos sistemas federal, estaduais e municipais de saúde o fornecimento do novo medicamento. “Caso ele não encontre em um posto de saúde ou em um hospital da rede pública, por exemplo, deve procurar o  Ministério Público Federal para encaminhar uma ação”, disse.

A maior vantagem dos análogos de ações curta e prolongada perante às insulinas NPH e a regular, fornecidas pelo SUS, é seu maior tempo de duração no organismo. Enquanto a NPH precisa ser ministrada de duas a três vezes ao dia, os análogos  são aplicados de uma a duas vezes.

Para o presidente da Associação Brasileira de Diabetes, Walter Minicucci, a decisão merece ser comemorada. “É um passo importante em direção ao desenvolvimento. Na Europa e nos Estados Unidos os análogos são gratuitos faz algum tempo”, disse. O especialista, no entanto, faz uma ressalva. “Deixa a desejar o fato de ambas passarem a ser fornecidas pelo SUS apenas para quem não estiver reagindo bem às insulinas regulares e NPH. Deveria ser para todos, como em outros países”, defendeu.

 

Ministério da Saúde promete fornecer os medicamentos

O Ministério da Saúde informou que acatará a decisão da Justiça Federal e vai passar a  fornecer  os análogos de insulina de curta e longa duração. De acordo com a pasta, antes mesmo da determinação judicial já era estudada a incorporação dos medicamentos na lista do Sistema Único de Saúde. O ministério afirmou ainda  “que oferece atenção integral para o cuidado da pessoa com diabetes mellitius, desenvolvendo ações de detecção, controle, prevenção e tratamento com a oferta de cinco medicamentos para diabetes por meio do Programa Farmácia Popular (glibenclamida, insulina NPH, insulina Regular, metformina e metformina de ação prolongada)”.

“São quase 30 mil farmácias particulares participando desta iniciativa e mais 545 unidades próprias do governo federal em um total de 4.044 municípios.”

 MAIS

São Paulo afirma cumprir protocolo

A Secretaria Estadual de Saúde afirmou que segue a lista definida pelo SUS para a distribuição de medicamentos na rede pública e, por isso, não distribuía até agora  os análagos de insulinas.

 

6,4 milhões de brasileiros acima de 18 anos têm diabetes tipo 1.

 

Secretarias estaduais vão ser notificadas

A setença determina ainda  que o SUS oficie as secretarias estaduais de Saúde, em caráter de urgência, informando os critérios do protocolo clínico a ser implementado para conhecimento e cumprimento da decisão.

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