Concursada cega sofre discriminação e é impedida de assumir cargo no PI - Diabetes, Vida e Comunidade

Concursada cega sofre discriminação e é impedida de assumir cargo no PI

23/06/2014 - G1


A funcionária pública Auriana Cabral, concursada e locada na Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado do Piauí (Sasc) desde 2006, também foi aprovada no concurso para cadastro reserva da Fundação Municipal de Saúde (FMS), em 2011. Mas, por ela possuir cegueira irreversível, ter diabetes, hipertensão e precisar fazer hemodiálise três vezes por semana, a perícia médica do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT)  a considerou incapaz de assumir o cargo público.

“Na consulta com a médica do IPMT, a profissional me respondeu que eu como diabética, com pressão alta, cegueira irreversível nos dois olhos, fazendo hemodiálise três vezes por semana, na prefeitura não entrava. Ela completou dizendo que pessoas do meu tipo não trabalham aqui e perguntou quem iria me contratar assim. Eu a respondi que o estado me contratou e já trabalhava há quase oito anos na Sasc", disse Auriana.

Durante a consulta, a candidata argumentou com a médica que estava totalmente apta a pagar a inscrição, fazer a prova, ser aprovada, mas para assumir o cargo teria ficado inapta. Auriana também comentou que chegou a receber a proposta de ser contratada e imediatamente entrar com o processo de aposentadoria por invalidez. “Eu não quero isso, quero é trabalhar. Tenho sim condições de trabalhar porque, inclusive, ainda hoje trabalho na Sasc, mesmo com os problemas de saúde”, destacou a funcionária pública.

Desde janeiro deste ano que Auriana, por meio de diversos processos administrativos, tenta tomar posse do cargo.  Apesar das inúmeras tentativas e com a aprovação da assessoria jurídica da FMS, nunca foi possível. Nesta semana, a funcionária pública entrará com pedido na Justiça para finalmente ocupar a sua vaga.

Nota de esclarecimento
A respeito das declarações da assistente social Auriana Cabral Sousa, 40 anos, que foi aprovada em concurso público da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, a prefeitura esclarece que: Segundo laudos médicos e análise pela perícia médica do Instituto de Assistência e Previdência do Município de Teresina (IPMT), a candidata foi considerada inapta para assumir as funções. A perícia médica do IPMT é um dos pré-requisitos para que o servidor aprovado em concurso público seja investido ao cargo.

Ela foi aprovada no concurso nas vagas destinadas a deficiente físico, por conta da cegueira irreversível, conforme atestado nos próprios laudos médicos apresentados pela pleiteante ao cargo. Constitui-se como agravante as condições de Auriana, o fato de ela ser hipertensa e diabética, além de ter o diagnóstico de insuficiência renal crônica, fazendo diálise três vezes por semana, patologia esta de caráter irreversível, de acordo com o médico assistente, atestando ainda que as doenças são especificadas em lei como enfermidade incapacitante.

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