Justiça é alternativa para diabéticos conseguirem tratamento de graça - Diabetes, Vida e Comunidade

Justiça é alternativa para diabéticos conseguirem tratamento de graça

27/12/2014 - G1


Muitas pessoas que têm diabetes precisam recorrer à justiça para garantir um tratamento adequado e melhorar a qualidade de vida. De 2013 até agora, em Sorocaba(SP), já foram quase duzentos pacientes beneficiados. A medida é uma alternativa para os pacientes que tem seus pedidos negados pelas secretarias de Saúde, tanto estaduais quanto municipais.

O Diabetes é o aumento excessivo da glicose no sangue. Pode ser provocado por fatores hereditários, sedentarismo e maus hábitos de alimentação. Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes, 14 milhões de pessoas no país convivem com a doença. 500 casos novos são detectados todos os dias. O Sistema Único de Saúde (SUS) fornece alguns medicamentos e insulinas para diabéticos, mas nem sempre eles garantem qualidade de vida aos doentes.

"São insulinas diferentes, tempo de ação diferente. Às vezes para o paciente uma melhor qualidade de vida, para ele cuidar melhor da sua patologia ele precisa de outros tipos de insulina e de medicamentos via oral também. Isso não é fornecido nem pelo poder público ou Farmácia Popular e nem pelo posto de saúde. Ele tem que entrar com ação judicial", explica a coordenadora da Associação de Diabetes de Sorocaba, Eliete Venturini Ferreira. Quem precisa de insulinas ou medicamentos que não são fornecidos pelo governo gratuitamente deve fazer a solicitação à secretaria de saúde. Mas nem sempre o pedido é aceito. Neste caso, ações na justiça são a única alternativa.

Para entrar com processo é preciso apresentar um laudo médico que comprove a necessidade do tratamento, a receita com a quantidade mensal necessária do medicamento e documentos pessoais. O número de liminares favoráveis aos pacientes nos últimos anos mostra que nos últimos anos o judiciário tem sido um importante caminho para quem vive com diabetes. Em 2013, dos noventa e três processos movidos em Sorocaba, todos os pacientes foram beneficiados. Este ano, até agora foram 72 processos. 71 foram aprovados e um está em análise.

"O direito é previsto na Constituição Federal, o acesso universal à saúde, então a pessoa tem direito de fazer o tratamento adequado para uma melhor qualidade de vida ou mesmo a necessidade para a manutenção da saúde e da vida", detalha o advogado Robson D´Angelo.

A estudante Nicole, de apenas 8 anos, é um dos exemplos de pacientes que conseguiram na justiça o direito de receber de graça da prefeitura uma bomba de insulina que custa R$ 22 mil. Desde abril, a menina anda com o aparelho em uma bolsa presa a barriga por meio de um cateter. Ele mede a glicemia e libera insulina para o corpo de acordo com a quantidade de carboidratos que a menina ingere. Isto evita que ela tenha que receber injeções de insulina ao longo de todo o dia. O novo tratamento mudou para melhor a vida dela. "Eu não preciso mais levar agulhada".

Já a mãe de Nicole Viviane, comemora dizendo que a menina ganhou qualidade de vida com o novo tratamento. "Antes ela levava seis agulhadas por dia, na hora do lanche a gente ia na escola para aplicar a insulina e hoje só toma uma agulhada a cada três dias", conta Cecília Venzel orgulhosa.

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