Prédio que abrigava o antigo Hospital das Acácias está abandonado - Diabetes, Vida e Comunidade

Prédio que abrigava o antigo Hospital das Acácias está abandonado

28/02/2016 - Correio de Uberlândia


Após quase 10 anos abandonado, o imóvel que um dia abrigou o Hospital das Acácias e que estava sob a responsabilidade da Prefeitura de Uberlândia, desde 2006, tem problemas de infraestrutura.

Propriedade da Fundação Maçônica Manoel dos Santos (FMMS), o prédio, que está localizado no Centro de Uberlândia, na rua Quintino Bocaiúva, entre as avenidas João Pinheiro e Afonso Pena, hipercentro da cidade, é dividido em dois blocos. Um deles está, parcialmente, recuperado, ocupado pelo Instituto Joslin, que trabalha com crianças. Mas o outro, o maior deles e onde deveria abrigar as alas do hospital, está visivelmente necessitando de reforma.

O bloco maior e desocupado do antigo Hospital das Acácias apresenta infiltrações e mofos em tetos e paredes dos quatro andares e parte do teto da recepção caiu. As portas metálicas estão enferrujadas e outras de madeira estão danificadas. As estruturas das janelas igualmente enferrujaram com o tempo e a maioria dos vidros está quebrada, assim como muitos pisos e azulejos e parte das telhas também estão quebrados.

A rede elétrica deste bloco maior não funciona e o encanamento está entupido. Além disso, o local ainda guarda parte dos aparelhos médicos que foram entregues novos ao Município, como incubadoras, respirador e instrumentos cirúrgicos. Alguns, pela degradação do tempo e falta de utilização, já não funcionam, como o equipamento de eletrocardiograma. Outros ainda estão embalados.

O segundo bloco, onde aparentemente funcionaria a parte administrativa do hospital, atualmente está limpo, com paredes pintadas, pisos arrumados e rede elétrica refeita. Mas o último andar ainda tem problemas de infiltração. Essa pequena reforma vem sendo feita desde agosto de 2015 por voluntários do Instituto Joslin, que está ocupando o imóvel desde então, quando firmou um contrato de comodato por 10 anos com a Fundação Maçônica. O Instituto Joslin dá orientações a crianças com diabetes e tem outros planos para o imóvel.

Cronologia

Em 2006, a FMMS cedeu o imóvel à Prefeitura de Uberlândia por 10 anos, com estrutura reformada e equipada. O convênio previa que o prédio fosse devolvido em condições iguais às encontradas no momento do acordo. Alguns equipamentos do hospital foram transferidos para UAIs e para o Hospital e Maternidade Municipal.

A Prefeitura não deu nenhuma destinação ao imóvel. Em 2011, o Município cancelou o acordo e estimou que eram necessários R$ 1,3 milhão para a reforma e entrega do local. Já em 2012, o Ministério Público Estadual (MPE) recomendou que a Prefeitura de Uberlândia continuasse a ser responsável pelo Hospital das Acácias.

Em 2013, o então secretário municipal de Saúde, Almir Fontes, chegou a pedir ajuda ao Estado de Minas Gerais para a reforma do imóvel e informou que tinha o objetivo de fazer com que o local passasse a oferecer mais de 50 leitos e realizar pequenas cirurgias. Contudo, nada saiu do papel.

Fundação cedeu imóvel a instituição que lida com crianças

De acordo com o presidente da Fundação Maçônica Manoel dos Santos, Mauro de Souza, existe um processo da Fundação contra a Prefeitura de Uberlândia que se arrasta há anos na Justiça. “Queremos que seja cumprido o que estava no contrato. Que a Prefeitura reforme ou pague pela reforma do imóvel. Demos outra destinação ao imóvel, cedendo-o ao Instituto Joslin, porque queremos que ele cumpra o seu papel social, ajudando outras pessoas. Ele parado e abandonado só traz prejuízos. Não ajuda ninguém”, afirmou Souza.

Segundo ele, alguns equipamentos do hospital foram doados recentemente a pequenos Municípios do Triângulo Mineiro e o restante deve ter a mesma destinação.

Em nota, a Prefeitura de Uberlândia se limitou a informar que “tinha interesse no imóvel, todavia, ao contrário do que havia sinalizado inicialmente, a FMMS decidiu não mais firmar o contrato de comodato com o Município. Atualmente, o Município não detém a posse do Hospital das Acácias”.

Instituto Joslin firmou contrato de comodato por 10 anos

Desde agosto de 2015, o imóvel do antigo hospital das Acácias passou a ter uma nova destinação e a abrigar Instituto Joslin, que firmou contrato de comodato com a Fundação Maçônica Manoel dos Santos (FMMS) por 10 anos. Segundo a educadora em diabetes e fundadora da instituição, Tânia Valéria Martins, por enquanto, há apenas palestras sobre o diabetes no local.

“Ainda não temos alvará, então não podemos funcionar da maneira que queremos. Também ainda é necessária a reforma e para isso dependemos de doação. Mas o nosso objetivo é que seja um centro de atendimento a crianças e jovens com diabetes, ao estilo do Instituto da Criança no Rio Grande do Sul, com orientação e educação sobre a doença e também um hotel dia para idoso com diabetes”, disse Tânia Martins.

Segundo ela, a intenção é firmar uma parceria com a Prefeitura de Uberlândia para o atendimento das crianças e dos jovens com diabetes e cobrar mensalidades para o acolhimento dos idosos com a mesma doença das 7h às 17h. Tânia Martins estima que seria preciso, pelo menos, R$ 300 mil para pintar e colocar o imóvel nos padrões do Corpo de Bombeiros. Mas ela ainda não sabe o valor necessário para equipar o local, já que ela conta com doações para isso.

Estrutura – Hospital das Acácias

69 leitos (59 para adultos; 10 para maternidade);

3 centros cirúrgicos;

Equipamentos: incubadoras, berço aquecido para recém-nascido, aparelho de fototerapia, bisturis elétricos, microscópios para cirurgias de garganta e olhos, duas centrais de ar-condicionado, um gerador, entre outros.

Estrutura total avaliada em R$ 8 milhões em 2006.

Entenda o caso

Fundação Maçônica adquire o imóvel onde funcionava o hospital particular Santa Terezinha e o transforma em Hospital das Acácias.

2006: Contrato de comodato em que a Fundação Maçônica Manoel dos Santos (FMMS) cedia o imóvel à Prefeitura de Uberlândia por 10 anos, com estrutura reformada e equipada.

O convênio previa que o prédio fosse devolvido em condições iguais às encontradas no momento do acordo.

Alguns equipamentos do hospital foram transferidos para UAIs e para o Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro.

2011: Prefeitura rompeu o acordo com a FMMS. Desde a assinatura do convênio nenhuma destinação foi dada ao imóvel pelo município e o local permaneceu abandonado. A explicação para a não utilização do espaço foi o desestímulo, na época, causado por um embargo da Vigilância Sanitária Estadual. Em seguida, o local teria sido descartado por causa do planejamento de construção do Hospital Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro.

2011: Prefeitura estimou um gasto de aproximadamente R$ 1,3 milhões para reformar o prédio e devolvê-lo nas mesmas condições para a FMMS.

maio de 2012: FMMS negociava com uma entidade – cujo nome não foi não revelado – sediada fora de Uberlândia para que ela administre o prédio e retome os atendimentos médicos. As negociações não foram adiante.

julho de 2012: O Ministério Público Estadual recomendou que a Prefeitura de Uberlândia continuasse a ser responsável pelo Hospital das Acácias. Orientou, também, que a prefeitura apresentasse, dentro de 90 dias, um cronograma para a utilização do imóvel. A FMMS foi orientada a se abster da intenção de retomar a propriedade, locar ou aproveitar economicamente o prédio do hospital.

2013: O secretário municipal de Saúde, na época Almir Fontes, pediu ajuda ao Estado de Minas Gerais para a reforma do Hospital das Acácias. O objetivo era fazer com que o local passasse a oferecer mais de 50 leitos e usar o espaço para atender pacientes crônicos e realizar pequenas cirurgias, o que poderia desafogar as UAIs.

agosto de 2015: o imóvel passou a ser ocupado pelo Instituto Joslin, quando firmou um contrato de comodato por 10 anos com a FMMS.

outubro de 2015: A bancada petista da Câmara Municipal de Uberlândia requereu a instalação de uma CPI para investigar a gestão da saúde municipal nas administrações anteriores. Um parecer do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), emitido em 2014, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde aponta supostas irregularidades na parceria firmada entre a Prefeitura e a FMMS. Também indicava que o Hospital das Acácias deveria ser considerado uma propriedade do Município ao ter sido adquirido a partir do repasse de recursos públicos.

2016: O requerimento que pedia a instalação de uma CPI com o intuito de investigar a relação contratual entre a Prefeitura e a Fundação Maçônica Manoel dos Santos na gestão da Saúde acabou arquivado pela Câmara Municipal de Uberlândia. O presidente da Casa, vereador Alexandre Nogueira (PSD), disse que decidiu pelo arquivamento devido às dificuldades em encontrar vereadores dispostos a integrar o grupo.

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